ELEIÇÕES 2008

CONFIRA OS PRAZOS

ABRIL
TER, 08/04/2008 A partir dessa data, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

MAIO
QUA, 07/05/2008 Último dia para o eleitor requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título; prazo final para o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

JUNHO
TER, 10/06/2008 A partir dessa data, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos às eleições.
SEG, 30/06/2008 Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

JULHO
TER, 01/07/2008 A partir dessa data, é proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de propaganda política paga no rádio e na televisão.

SAB, 05/07/2008 Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

DOM, 06/07/2008 A partir dessa data, será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.

SEG, 07/07/2008 Último dia para os candidatos pedirem seus registros perante os cartórios eleitorais caso os partidos ou coligações não os tenham requerido.

SEG, 14/07/2008 Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos.

DOM, 27/07/2008 Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência de domicilio estejam prontos.

QUI, 31/07/2008 A partir desta data, até o dia do pleito, o TSE poderá requisitar das emissoras de rádio e de TV até 10 minutos diários, contínuos ou não, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

AGOSTO
TER, 12/08/2008 Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda dos partidos ou coligações no horário eleitoral.

SAB, 16/08/2008 Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral.

TER, 19/08/2008 Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

SAB, 30/08/2008 Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição.

SETEMBRO
SEX, 05/09/2008 Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência de domicílio.

SAB, 06/09/2008 Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral.

SAB, 20/09/2008 A partir dessa data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

QUI, 25/09/2008 Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição.

TER, 30/09/2008 A partir dessa data, até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

OUTUBRO
QUI, 02/10/2008 Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e para a realização de comícios ou reuniões públicas e debates.

SEX, 03/10/2008 Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, e para propaganda em páginas institucionais na internet.

SAB, 04/10/2008 Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

DOM, 05/10/2008 Primeiro turno das eleições.

QUA, 08/10/2008 Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa.

SEX, 10/10/2008 Último dia para conclusão da apuração pelas juntas eleitorais.

SAB, 11/10/2008 Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, ou divulgar os dois candidatos mais votados nos municípios (mais de 200 mil eleitores) em que haverá 2º turno.

A partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante.

TER, 14/10/2008 Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno.

TER, 21/10/2008 A partir desta data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus).

QUI, 23/10/2008 Último dia para a propaganda política em comícios ou reuniões pública.

SEX, 24/10/2008 Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; para a realização de debates; e para propaganda eleitoral na internet.

SAB, 25/10/2008 Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa; e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

DOM, 26/10/2008 Segundo turno das eleições.

QUA, 29/10/2008 Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

NOVEMBRO
TER, 04/11/2008 Último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês financeiros encaminharem as prestações de contas referentes ao 1º turno, exceto os candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 5 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

QUA, 05/11/2008 Último dia para o encerramento da apuração pelas juntas eleitorais.

QUI, 13/11/2008 Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição proporcional para vereador e proclamar os candidatos eleitos; para o juiz eleitoral divulgar o resultado do segundo turno e proclamar os candidatos eleitos.

TER, 25/11/2008 Último dia para a retirada da propaganda nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês encaminharem aos juízes eleitorais as prestações de contas dos candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 26 de outubro apresentar justificativa.

DEZEMBRO
QUI, 04/12/2008 Último dia para o eleitor que não votou no 1º turno apresentar justificativa.

QUI, 18/12/2008 Último dia para a diplomação dos eleitos.

SEX, 26/12/2008 Último dia para o eleitor que não votou no 2º turno apresentar justificativa.